Apesar de não parecer, eleição é coisa séria.

A atual conjuntura política brasileira está nos levando a uma situação de muito desconforto. O completo descrédito da classe política vem resultando na apresentação de candidaturas, no mínimo, excêntricas. Ouve-se muito falar em Tiririca, Mulher Melão, Sergio Reis, K, L, Vampeta e outras pseudocelebridades que tentam se lançar no mundo político.
E o pior, nós achamos isso engraçado.
Não, isto não é nada engraçado.
Esquecemos que são essas pessoas que decidiram o nosso futuro, dos nossos filhos e da nossa sociedade.
Faz-se necessário uma profunda reforma política, passando pela responsabilização dos partidos políticos pelas candidaturas lançadas. Deve-se exigir o mínimo de propostas, de condição de se debater, com a seriedade que o assunto requer, as políticas públicas de uma nação.
O lançamento dessas figuras faz com que os palhaços sejam nós. Sempre nós. Só que agora sob o véu do escárnio!
Veja esse vídeo e reflita sobre o que esse cidadão pensa que somos.

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade

Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.

O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.

A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.

Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.

Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.

Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.

Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.

O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.

É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas... Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.

Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.

O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:

Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.

§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.

§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.

A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.

O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.

A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br

Fonte: www.infonet.com.br

A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico

Caros leitores, abaixo mais um brilhante texto do nosso amigo e colaborador Archimedes. Confesso que quando li a frase de Eça de Queiroz ri uma barbaridade. Mas o artigo é ótimo. Boa Leitura...

“Os políticos e as fraldas devem ser mudados freqüentemente e pela mesma razão.” (Eça de Queiroz)

O Brasil vive momentos de recrudescimento da violência. O crime organizado anda arraigado com seus tentáculos espremendo o país como um polvo monstruoso e gigantesco para as suas presas. O tráfico tomou conta dos morros, das favelas, das invasões, das periferias. As facções criminosas nascidas e crescidas nas metrópoles brasileiras formaram os seus poderes paralelos e já desovam nas principais cidades da nação como verdadeiras criações maléficas para a nossa sociedade.

O tráfico de drogas é sem sombras de dúvidas a raiz central de diversos crimes outros conseqüentes ou interligados, tais como: seqüestros, latrocínios, homicídios, torturas, lesões corporais, roubos e furtos. O grande traficante que faz parte do crime organizado abastece o pequeno traficante que por sua vez, repassa as drogas para os usuários. Tais fatos, por si só já comprovam a estreita ligação entre tais criminosos que visam tão somente o enriquecimento ilícito em detrimento do malefício e da corrente de crimes para milhares de vítimas.

O crime organizado que gera os poderes paralelos através do trafico funciona como uma forte rede criminosa e com seus tentáculos alcança funcionários públicos corruptos para os seus propósitos. A organização também possui um organograma imaginário coma as suas diversas divisões e chefias até chegar ao objetivo comum da suposta empresa que é o público consumidor, o pobre do usuário de drogas que é capaz de matar e morrer para sustentar o seu vício.

O Legislativo deve se conscientizar de vez, deve se engajar nesta luta contra o tráfico, contra o crime organizado. Penas mais rígidas devem também ser aplicadas para os traficantes de armas e para os traficantes de drogas. O traficante deve ser tratado de maneira diferenciada pela Lei brasileira sob pena de padecermos aos seus pés, sob pena do crime organizado se engrandecer ainda mais e desestabilizar efetivamente a ordem do país.

Leis especiais devem ser criadas para tornar o funcionário publico corrupto mais vulnerável às punições depois dos devidos processos legais. Os crimes advindos da corrupção estatal devem ser tratados de maneira diferenciada e menos burocrática. Muitos dos funcionários públicos desvirtuados são demitidos dos seus cargos e terminam voltando ao Estado em decorrência das leis maleáveis, da grande quantidade de recursos existentes no Judiciário ou dos procedimentos administrativos por vezes mal conduzidos.

Na contramão dessas idéias está por nascer um projeto absurdo advindo da base política governamental que visa beneficiar o pequeno traficante, mas que na verdade beneficiará todo e qualquer traficante, além de fortalecer ainda mais o crime organizado.

Fora divulgado na mídia recentemente que em breve período haverá propostas de mudanças na legislação penal brasileira, de forma a livrar os pequenos traficantes da cadeia. Quem for flagrado vendendo pequena quantidade de drogas, estiver desarmado e não tiver ligação comprovada com o crime organizado, será condenado a penas alternativas. Tal pretensão ilógica já fora batizada pelo generoso e alegre gozador povo brasileiro de PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico). A sabedoria popular bem assim definiu o que será o programa, ou seja, um projeto que vai aumentar o tráfico de drogas, enriquecer e fortalecer ainda mais o crime organizado.

O Projeto de mudança terá a assinatura do Deputado federal Paulo Teixeira do PT-SP e será apoiado no congresso pelo Ministério da Justiça. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, espera que a mudança seja aprovada até a metade do ano de 2010. Na concepção do secretário as pessoas que são detidas com pequenas quantidades de drogas acabam sendo entregues de mão beijada para as organizações criminosas dentro dos presídios, ou seja, para o secretário os pequenos traficantes somente são recrutados pelas facções criminosas porque estão no mesmo convívio, encarcerados juntos nas mesmas penitenciárias.

São palavras do secretário: “Precisamos trabalhar uma mudança na Lei para que as pessoas que se envolvem esporadicamente com as drogas e não tem relação com o crime organizado cumpram penas alternativas... isso não é nenhuma questão de bondade ou de leniência com o tráfico. É uma questão de estratégia.”

Justifica o autor do Projeto, deputado Paulo Teixeira, que a alteração do texto da Lei antidrogas permitirá que a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário concentrem esforços no combate ao crime organizado: “O aparato do Estado deve ser mobilizado para pegar os peixes grandes, não os pequenos. Estamos prendendo muitos bandidos pés-de-chinelo e sobrecarregando a Polícia e a Justiça. É uma questão pragmática que precisamos enfrentar.”

Essa medida, se aprovada for, será um desastre de grandes proporções para a Polícia e para a sociedade em geral, pois na prática estaríamos liberando de vez o tráfico de drogas, ou seja, todos os traficantes, grandes ou pequenos estariam sempre escondidos atrás desse escudo. Todos os traficantes por certo fracionariam as drogas em pequenas quantidades de papelotes ou trouxinhas e andariam a negociar o produto despreocupadamente, talvez até livremente, vez que estariam convictos que as suas punições em caso de prisão em flagrante delito seriam somente simples penas alternativas, ou seja, penas aplicadas para os praticantes de crimes de menor poder ofensivo. Outro item altamente complicado e complexo seria o fato da Policia em pleno ato de flagrante delito comprovar a ligação do suposto pequeno traficante com o crime organizado.

Esperamos para o bem comum de toda a sociedade brasileira que o referido parlamentar volte atrás dessa pretensão governamental e, caso não, que o congresso nacional arquive por inconstitucional, e mais que isso, por imoral e inconseqüente que o projeto demonstra ser.

(Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

archimedes-marques@bol.com.br

Fontes: http://veja.abril.com.br/agencias/ae/brasil/detail/2009-10-22-574548.shtml

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/10/22/governo-apoia-livrar-da-prisao-pequenos-traficantes-776558928.asp

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/10/23/governo-apoia-fim-de-prisao-de-pequenos-traficantes-234751.asp

Collor é o mesmo do século passado. O Brasil é que mudou para pior

Tomei a liberdade de trancrever aqui a coluna do jornalista Augusto Nunes, publicada no site da Revista Veja, em 20 de junho de 2009. O competente jornalista faz um crítica da real situação política brasileira. Leiam a ótima coluna:

Quase 20 anos depois de instalar no Palácio do Planalto um Fernando Collor de mentira, quase 17 depois de livrar-se do Fernando Collor de verdade, o país vai engolindo sem engasgos o único chefe de governo expelido por um impeachment. Os brasileiros que votaram em 1989 no candidato a presidente fantasiado de caçador de marajás podem alegar que não sabiam o que estavam fazendo. Os alagoanos que votaram no candidato a senador em 2008 e pretendem recolocá-lo no governo do Estado em 2010 sabem perfeitamente o que fazem. Quem gosta da ideia de reprisar o pesadelo é um caso clínico. Quem assiste passivamente ao seu recomeço merece experimentá-lo de novo.

No restante do mundo, a História se repete como farsa. Num Brasil que se sente mais feliz de cócoras e aprecia o avesso das coisas, a farsa se repete como farsa e a História faz de conta que é outra história. O modelo Senador é o modelo Presidente com o teto pintado de preto. Um Collor é um Collor, informaram o tom arrogante e o conteúdo afrontoso do discurso de estréia no Senado. Nunca muda em sua essência, reafirmaram neste junho anotações mais recentes no livro de ocorrências da Casa da Dinda.

Ali foram localizadas, no século passado, provas materiais de algumas das incontáveis delinquências promovidas por Paulo César Farias com o aval do chefe. Por exemplo, o Fiat Elba que PC incorporou à frota presidencial depois de adquiri-lo com um cheque de uma conta-fantasma ─ expediente reprisado pelo tesoureiro do reino para bancar a repaginação dos jardins de babilônia sertaneja. E ali foram encontradas, agora, evidências de que um Collor só muda de idade.

O senador financiou a montagem do esquema de segurança da Casa da Dinda com a a verba indenizatória de R$ 15 mil, destinada exclusivamente a atividades parlamentares. E é esse dinheiro que vem garantindo a comida dos empregados da propriedade particular que o patrão só frequenta nos fins de semana. E daí?, deu de ombros o sessentão reincidente. Se depois do muito que fez na Presidência foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, não há por que se preocupar com o que anda fazendo. É o que todo mundo no Senado faz.

No discurso em que posou de vítima inocente de uma trama política, o pecador sem remorsos disse que as coisas tomariam outro rumo se tivesse sido mais generoso com aliados e inimigos. Em 1992, sacos de bondade talvez fossem insuficientes para evitar o impeachment. Ainda existia oposição, o PT atirava antes e perguntava depois, valores permanentes não haviam sido revogados. Hoje, Collor certamente escaparia do castigo se soubesse trocar favores. Não é difícil fazer negócio com a turma da base alugada. Nem com as messalinas com himen complacente que se disfarçaram de vestais até o escândalo do mensalão.

Derrubado em 1945, Getúlio Vargas foi eleito, meses depois, senador por dois Estados e deputado federal por sete. Apareceu quatro ou cinco vezes no Congresso, constatou que seria alvejado por ataques diários e, sem ter subido à tribuna, retirou-se para São Borja. Collor reapareceu no Senado com cara de coroinha injuriado e acusou o Congresso de golpista. Ganhou de presente a presidência da comissão incumbida de monitorar o PAC, virou destaque do cortejo governista e hoje é sócio remido do clube dos amigos do cara. Convidado pelo inimigo que qualificava de “analfabeto”, visitou no Palácio do Planalto o presidente que o qualificava de “safado” quando líder do PT. Trocaram apertos de mão, sorrisos, afagos e elogios.

Os políticos brasileiros já não enxergam diferenças entre o convívio dos contrários e a promiscuidade malandra. Não distinguem a crítica áspera do insulto imperdoável, ou o ataque que fere da infâmia que exige a ruptura. Só quem perdeu a vergonha consegue achar na meia idade amigos de infância que nunca viu. Só quem demitiu o sentimento da honra celebra alianças tão indecorosas quanto acasalamentos em clubes de swing.

Collor continua o mesmo. O que mudou para pior foi a paisagem política. O Brasil, cada vez mais, lembra uma grande Casa da Dinda.

É isso aí..... Fica até dificil falar algo mais...

Jarbas Vasconcelos e a politica do PMDB

Hoje, mais uma vez, o Senador Jarbas Vasconcelos discursou sobre o partido que representa, o PMDB. Jarbas foi afastado da CCJ pelo Senador Renan Calheiros e foi a tribuna do Senado expor sua indignação. Durante seu discurso Jarbas foi enfático ao criticar a postura do Senador Renan e confirmar o que já foi dito anteriormente. Extrai alguns trechos que achei relevante e trago para este espaço. Vejamos:

1. Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.

Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de meu Estado. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar.

Vocês não me amedrontam! 

2. A sociedade descobriu que vale a pena se indignar, mostrar que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política. É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.

Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado Federal, mas que reflita prioritariamente o desejo de toda sociedade brasileira, desejo de quem hoje se expressa por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da politica não comporta, senhor presidente, espectadores. Quem não faz politica verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem ou para o mal.

Com relação a estes trechos afirmo que acredito no exposto. Esse tipo de política destrituiva é típica, muito típica, daquele que é o alvo desta frase. 

No site da Folha se pode ler o discurso na integra

Jarbas e o PMDB

Como já foi noticiado ontem, a edição da revista Veja dessa semana traz uma entrevista bombástica com o Senador Jarbas Vasconcelos. O senador externou as estranhas de um partido representado por pessoas que representam o atraso, a ilegalidade, a fraude.

Circulava, ainda ontem, a notícia de que o PMDB, como partido, não faria qualquer ofensiva ao Senador. Porém, uma parte do partido quer desestabilizar politicamente o Senador com o intuito de enfraquecê-lo nas proximas eleições. O homem escolhido para tal feito ????? Vou dar uma dica: é um famoso parlamentar pelo Estado de Alagoas. Porque será que escolheram ele??? Ele sabe tudo sobre "desestabilização"...........

Uma observação: no site da Folha há uma enquete com a seguinte pergunta: O senador expressou a opinião da população ao dizer que a corrupçao está impregnada nos partidos: Sim ou Não. O resultado parcial afirma que 96% afirmam que sim.... Espero que no próximo ano todos se lembrem dessas coisas

"Invasão" à Assembléia

No final da tarde de hoje, centenas de integrantes de movimentos sociais (CUT, MST, MLT e SINTEAL) invadiram o prédio da Assembléia Legislativa. A "invasão" ocorreu de forma pacífica e deve se estender até amanhã, as 15Hs, quando os deputados iniciam seus trabalhos na legislatura de 2009, tendo como fundamento o pedido de abertura de cassação dos mandatos dos deputados indiciados pela Operação Taturana.

Cabe frisar que a pressão para a abertura de processo de cassação é o meio mais eficaz de se evitar que os deputados afastados retornem ao exercício de seus mandatos. Porém, sabidos como eles são já foi planejado o "esvaziamento" da sessão de amanhã justamente para ser preciso encarar os movimentos que buscam a limpeza da Casa de Tavares Bastos.

Isso não é problema. Um algum momento eles voltarão e estaremos pronto para mostramos nossa indignação contra essa sequencia de maracutais que visam apenas a promoção pessoal e a dilapidação do patrimônio público.

Em pior das hipoteses, ano que vem tem eleição. Aí, deste compromisso, eles não fugirão, e se fugirem, ninguén vai ficar chateado

Chavez na encuzilhada

HUGO CHÁVEZ comemora uma década no poder agarrado ao retrocesso continuísta. Ainda restam quatro anos de mandato ao presidente venezuelano, mas, mesmo assim, a população hoje é convocada a votar, em referendo, uma mudança constitucional que institui a reeleição ilimitada.
Proposta semelhante já havia sido rejeitada pela população em dezembro de 2007. As pesquisas mais confiáveis indicam um empate técnico, com leve vantagem para o sim. Pouco importa. O presidente já declarou que, se sair derrotado, vai apresentar a medida novamente.
O referendo, convocado menos de três meses após as eleições regionais -quando o chavismo perdeu em Estados importantes-, acontece num momento delicado para Chávez. A escalada de intimidação contra a oposição, com atos violentos se multiplicando, acompanha a desagregação econômica, atingida em cheio pela crise global e a derrocada do preço do petróleo.
Até o ano passado, o petropopulismo se beneficiava da receita estatal inflada pelas exportações do combustível. Desde a inversão do ciclo, o governo faz malabarismos fiscais para evitar o pior. A corda, porém, já foi esticada em demasia. Abundam sinais de que medidas impopulares estejam para ser anunciadas após o referendo.
A estatal petrolífera PDVSA atrasa o pagamento a fornecedores. A desvalorização do bolívar -mantido congelado artificialmente- parece incontornável.
A criação de tributos -como uma versão local da CPMF- ou o aumento da alíquota do imposto sobre mercadorias também são cogitados. Inflação anual de 30%, violência urbana em níveis alarmantes e uma queda projetada no PIB de até 2,5% em 2009 indicam risco crescente à popularidade presidencial -e explicam a exasperação chavista.

Fonte: Folha de São Paulo

Caso Batisti

A revista Carta Capital desta semana traz uma matéria sobre o caso Batisti. Muito interessante. Tem até a participação do Ministro Genro. A matéria joga por terra os argumentos prós-Genro, inclusive com a entrevista de um juiz italiano, inimigo do Berlusconi, que afirma se tratar de um homicida e não de um revolucionario. Vale a leitura

Em contrapartida, o site UOL apresenta em entrevista com o filosofo italiano Toni Negri que afirma que a Itália vivia em um Estado de Exceção.

Fundamental pra formação de opinião que conheçamos os dois lados da história.

Presos têm a chave das celas

Um presídio em que os próprios confinados são responsáveis pelas chaves das celas e em que detentos dizem cancelar os planos de fuga.

Isso acontece do Centro de Reintegração Social Dr. Franz de Castro Holzwarth, localizado na cidade de Santa Luzia, (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O local é uma das unidades prisionais do Estado de Minas Gerais que se baseiam no modelo das Apacs (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), programa que preceitua o resgate da auto-estima do condenado e que conta, atualmente, com 81 unidades no Estado(23 em funcionamento e 58 em estágio de implantação no estado).
A reportagem do UOL teve acesso à instalação que fica no centro da cidade de Santa Luzia, onde estão confinados 124 detentos que cumprem penas variadas em regimes fechado e semi-aberto, em área construída (com recursos dos governos federal e estadual) de 15 mil metros quadrados, em terreno de 40 mil metros, doado pela prefeitura. O presídio foi inaugurado em agosto de 2006.
Além da inexistência de agentes penitenciários, uma vez que os próprios presos fazem a segurança do local, também fica evidente a ausência de superlotação, um problema recorrente no sistema prisional tradicional.
O guia da reportagem, Ailton Oliveira Silva, 35 anos, cumpre, em regime semi-aberto, pena de 19 anos por assalto à mão armada. Oriundo do sistema prisional tradicional, Silva está há um ano no local, após passar seis anos em penitenciárias no Estado.
Ele é responsável pela disciplina da área onde estão 43 "recuperandos", denominação dada aos sentenciados submetidos ao método Apac, que também cumprem pena em regime semi-aberto. Há, no área, vagas para 80 detentos.
Na parte destinada aos que cumprem pena em regime fechado, estão alojados 81 detentos, em local construído para abrigar 120.
Aqui não tem essa história de o Sol nascer quadrado, aqui ele é redondo", sintetiza Silva, que levou quatro tiros no assalto que o levou à prisão. "Aqui, o ser humano é valorizado, jamais eu poderia estaria conversando com um visitante, como estou fazendo com você, sem estar algemado e com a cabeça baixa, sem poder olhar nos seus olhos."
Silva conta que ficou surpreso quando, ao ser levado para a prisão, foi chamado pelo nome. Ele já se acostumara a de ser reconhecido apenas pela matrícula prisional que todos os sentenciados possuem. "Na minha chegada, eu vi uma mão estendida, eu vi que eu tinha um nome, que eu era um cidadão." Silva espara sair neste ano da prisão, em liberdade condicional.
O companheiro de Silva, Gleidson Soares Faustino, 32 anos, também condenado por assalto a mão armada (13 anos e 8 meses) e advindo de outra penitenciária, pensava em sair de outra forma.
Disse que, ao chegar à unidade prisional, imaginou logo que poderia fugir rapidamente, dada a fragilidade do sistema de vigilância do local.
"Eu vim com o intuito mesmo de fugir, mas o que me levou a não fugir logo de cara foi o tratamento que eu recebi, tanto da diretoria quanto dos funcionários da Apac. Eu me achava um caso perdido - assaltante mesmo e pronto -, mas, com o passar do tempo, eu vim a entender que eu tinha como ser recuperado", conta Faustino.
A diretora do Centro de Reintegração de Santa Luzia, Mary Lúcia da Anunciação, disse acreditar que o conjunto de ações empregadas no método Apac leva a um retorno satisfatório na recuperação do preso.
"Ele é um misto de valorização humana e evangelização, que quer proporcionar àquelas pessoas que aqui estão condições de transformação e mudança de vida", explicou.
Para Anunciação, os resultados alcançados vêm na esteira do cumprimento efetivo de todos os itens que compõem a sentença imputada ao preso.
"A Apac não trabalha apenas com a perspectiva punitiva, porque a própria finalidade da pena não tem só o caráter punitivo. Ela tem também a perspectiva da ressocialização do preso. Todas as nossas ações são em consonância com o que determina a Lei de Execuções Penais", disse.
Segundo ela, o modelo está atraindo a atenção de autoridades que cuidam de sistemas prisionais de outros Estados e mesmo de outros países, interessados em conhecer o trabalho desenvolvido.
Modelo não é redentor, para Anistia Internacional
O trabalho desenvolvido pelos centros de reintegração sociais é apontado pela Anistia Internacional (movimento mundial de defesa dos direitos humanos) como uma alternativa propositiva para mitigar a penúria do sistema carcerário brasileiro. Porém, o modelo não é encarado pela organização como a redenção das prisões brasileiras.
O representante no Brasil da Anistia Internacional, no entanto, garantiu que o projeto merece ser estudado.
"As Apacs, para nós, seriam uma opção entre várias. Eu não vou dizer que é uma solução porque eu não posso dizer se todas as Apacs funcionam bem. Quando a gente fez um relatório da Anistia sobre presídios (no Brasil), a gente recomendou a Apac como uma potencial solução que tem que ser estudada", revela o inglês Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional responsável pelo Brasil.
Para ele, o modelo deveria ser inserido num contexto maior, no qual as normas internacionais e nacionais de direitos humanos sejam respeitadas dentro dos presídios do país.
"Claramente ela é uma alternativa, porque a visão da Apac já é uma visão diferente, não é uma visão baseada em abusos e violações. Agora, não quer dizer que é a única forma de resolver o problema. Devemos assegurar e garantir que as normas internacionais e nacionais para garantir a proteção (aos presos) dentro do sistema carcerário sejam respeitadas", disse.
"O sistema carcerário é uma punição para uma pessoa que tenha cometido um crime, isso nós todos reconhecemos. Não é que ele tenha que ser, como algumas pessoas pensam, um sistema hoteleiro. Mas tem que ter normas regulares para garantir as mínimas condições de direitos humanos dentro desse sistema. A Apac é um sistema que respeita esse entendimento", concluiu

FONTE: UOL

Ainda sobre o Caso Battisti!

Após a negativa do governo brasileiro em extraditar o italiano Cesare Battisti, o ministro Tarso Genro reafirmou que a decisão tomada encontra respaldo constitucional.

Acredita o Ministro que a não extradição de Battisti se compara a negativa dada pela Itália em extraditar o banqueiro Salvatore Cacciola, condenado pela prática de crimes contra o sistema financeiro. Nem mesmo as garantias dada pelos Italianos de que não houve julgamento e político e sim julgamentos contra crimes contra a vida mudaram a linha de pensamento do Ministro Genro.

Ok! Tudo bem. Tradição é tradição não é mesmo. 

Ocorre porém que esta tradição é meio torta. Voltemos no tempo. Pan do Rio. Boxeadores cubanos fogem do hotel onde estava a delegação cubana para tentar "outra vida" em um novo país. Preso pela Polícia Federal algumas horas depois, os cubanos foram sumariamente "devolvidos" ao seu país de origem. Argumento: cumprimento da lei. 

Ocorre, conforme muito bem lembrado por nosso amigo Fábio Ataíde, que existe outra tradição no Brasil......

Encerro este post citando novamente Fábio Ataíde que conclui sobre o assunto assim:

"Bem, achei que deveríamos dar por passado a opção da anistia ampla aos militares e também àqueles que do lado da esquerda cometeram crimes durante o regime militar brasileiro. Foi uma opção passada, que não nos cabe revisar no presente, sob pena de se abrir feridas para o futuro.

No caso Battisti, a Democracia italiana fez a opção inversa do Brasil, ou seja, não optou por anistiar seus criminosos e não cabe ao Brasil pretender agora julgar (segundo seus próprios conceitos políticos) a opção política inversa da Itália."

Não foi isso que defendi com a bandeira do PT!

Durante alguns anos mantive-me alinhado as idéias do PT. Levantei bandeira. Fiz passeata. Vibrei com a eleição de Cristovam Buarque quando este foi eleito Governador do DF. A chegada à presidência de Lula, foi um marco. Ou melhor, era pra ser.

As decepções vieram aos milhares. Alinhamento político com pessoas de todos os tipos. Beijar a mão de Jader Barbalho foi um duro golpe em que acreditava que era possível aliar política e ética.

Cuecas, mensalão e por aí vai. A história é recente e conhecida.

Porém nos ultimos dias mais dois golpes. Um do presidente Lula ao apoiar as reeleições de Hugo Chavez. Outro do ministro Tarso Genro que concedeu a Cesare Battisti o status de exilado político.

Cessare Battisti foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro homicídios, ocorridos na década de 1970 e a Itália pleiteava sua extradição. Contrariando o parecer do Comitê Internacional de Refugiados, que opinava pela extradição do estrangeiro.

A alegação do nobre Ministro é de que o caso se configura como crime político e o Brasil tem tradição de acolher criminosos políticos.

Sinceramente, se já não sabia, com as recentes discussões, diferenciar o que seria crime político e crime comum, agora, sinceramente, desisto de vez.

Há que considerar ainda, a ofensa a Itália, país de democracia sólida e de um Judiciário autônomo.

Cazuza, há alguns anos já dizia: Brasil, mostra a sua cara!!!!!

Porque o silêncio????

Meu pai costumava me ensinar a não fazer nada escondido, pelos cantos pelo fato de que tal atitude pode  apresentar-se aos olhos dos outros como um ato de prática de ilegalidade.

"Nova Conselheira toma posse no TC/AL em cerimônia discreta".

O que tem haver os ensinamentos de meu pai e a notícia acima transcrita?

Tomar posse em "cerimônia discreta" é um direito da empossada. Ocorre que o adjetivo dado a cerimônia está equivocado. O correto seria "cerimônia escondida". Isto mesmo. A cerimônia de posse da nova Conselheira foi feita na "baixa", na surdina. O objetivo de tal feito é esconder da mídia e da população o absurdo que estava acontecendo. Se o que narro fosse equivocado a cerimônia seria anunciada e não escondida, até mesmo pelo pela assessoria da senhora Conselheira que avisava que ela estava de férias em Maragogi, quando esta tomava posse em cerimônia realizada às pressas.

E assim as coisas vão acontecendo. Tudo na surdina, à margem dos ditames legais e dando vazão apenas as "particularidades" que tomam conta do poder público.

Muitos me dizem: e a presunção de inocência?? E respondo um dos requisitos para a aprovação do nome indicado para o cargo de Conselheiro é "reputação ilibidada". E digo mais, se eu, por exemplo, responder a um processo de desvio de dinheiro de qualquer orgão público, certamente não tomaria posse. E agora: cadê a presunção de inocência????

Não estou aqui negando o citado princípio, mais sim o seu uso de forma desvirtuada, deturpada com vista a apenas burlar os dizeres legais.

Por fim: Qual o nome da nova Conselheira????