O autor da proposta afirma que "é dever do Estado garantir a todos o direito à vida, obrigação que se impõe mais ainda quando os sujeitos do direito são indefesos, sem condições próprias para reagirem". Para ele, esse é o caso de doentes e idosos, por sua condição de fragilidade.
Dr. Talmir ressalta que, além de não possuírem condições de defesa, os doentes e os idosos se encontram "psicologicamente fragilizados pela debilidade física ou pela doença". Nessa situação, essas pessoas "perdem o instinto inato de preservação e sobrevivência" em razão do sofrimento, segundo ele.
Dr. Talmir ressalta que, além de não possuírem condições de defesa, os doentes e os idosos se encontram "psicologicamente fragilizados pela debilidade física ou pela doença". Nessa situação, essas pessoas "perdem o instinto inato de preservação e sobrevivência" em razão do sofrimento, segundo ele.
Proposta:
- PL-2283/2007
- PL-2283/2007
