Salve Dr. Protogenes !!!!!

Quando vi pela primeira vez a matéria veiculada na TV sobre a "Operação Satiagraha" fiquei perplexo. Em que pese denúncias graves contra os acusados, isto mesmo, acusados e não condenados, me chocou o furo de reportagem dado pela TV Globo. Cesar Tralli, reporter da emissora, pegou o ex-prefeito Celso Pitta, digamos, com as calça nas mãos.
Daí, para a excomunhão do Ministro Gilmar Mendes foi um pulo. Bastaram o deferimento de dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas. O mundo caiu na cabeça do Ministro. O Dr. Protógenes foi elevado ao posto de paladino da ética, lutando contra o grande capital e suas raízes no Poder Público.
A época falei que não tinhamos condições de julgarmos o caso, pois não tinhamos conhecimento do teor do processo.
A execração do Ministro continuou, o tempo passou e os fatos apareceram.
A PF refez todo o inquérito da operação satiagraha, inclusive com a apreensão dos mesmos computadores já apreendidos anteriormente, oitiva das mesmas testemunhas, pois sabiam que o processo de origem resultaria em absolvição de todos os acusados por não respeitar qualquer paramentro de legalidade.
As ilegalidades do processo afloraram: interceptações telefônicas clandestinas, uso de pessoal da ABIN de forma ilegal, entre outras coisas.
Conclusão ???!!!! Os dois habeas corpus deferidos em favor de Daniel Dantas foram corretos. O Dr. Protogenes caiu da vala que ele mesmo cavou. As operações da PF se tornaram mais "legitimas". Os furos de reportagem diminuiram muito. A PF foi devidamente "enquadrada" e retornou, ao que parecem ao seu importantíssimo e relevante papel: INVESTIGAR.
Apenas para fins informativos, o julgamento cabe ao PODER JUDICIÁRIO, queiramos ou não.
Não quero e nem vou fazer defesa do Ministro Gilmar, até porque não sou o mais competente para isto. Porém cabe uma reflexão: é preciso conhecer antes de criticar. Esculachar um magistrado no desempenho de suas funções, sem nem ao menos conhecimento do teor do processo é populismo barato. É busca de audiência a qualquer preço.
A Constituição deve ser respeitada. É impraticável, em um Estado Democrático de Direito, um flagra de uma operação policial em que o acusado, quem quer que seja, é flagrado e exposto a todo Brasil de cuecas. Um delegado da PF, sob o pretexto de fazer valer a sua função, não pode sair por aí grampeando quem quiser, usando funcionários que não podem realizar funções policiais, e ainda ser feito de "herói".
O resultado desta "história" está no link abaixo. O Dr. Protogénes foi indiciado pelos crimes que cometeu, no exercício de sua função, e agora terá que se explicar a quem Constitucionalmente compete o julgamento. Não pense que ele deve se auto-explicar. Terá que se explicar ao Poder Judiciário......
Fica a lição, ao menos espero isso
RECEBIMENTO DA DENUNCIA - PROTOGENES QUEIROZ

Gilmar Mendes e o MST

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que invasões de terra como as que aconteceram neste Carnaval em Pernambuco e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, são ilegais, da mesma forma que foge à lei a concessão de financiamento público a entidades que promovem tal prática."Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. [Repassar] dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude, e aí a responsabilidade é de quem subsidia", disse o ministro em entrevista coletiva.Para Mendes, "a sociedade tolerou esse tipo de ação, por razões diversas, como um certo paternalismo, uma certa compreensão, mas isso não é compatível com a Constituição nem com o Estado de Direito".Questionado se os movimentos extrapolam a legalidade, ele respondeu estar "certo de que sim" e disse ser fundamental que não ocorra invasão de propriedade pública ou privada. Também afirmou que "está faltando talvez uma reação coordenada e ativa do Ministério Público" para coibir tais ações.Ao comentar as declarações de Mendes, o líder sem terra José Rainha Jr. disse que quem comete ilegalidades na região do Pontal do Paranapanema são os fazendeiros que ocupam áreas que já foram consideradas públicas pela primeira e segunda instâncias da Justiça."No Estado democrático de Direito, os movimentos sociais existem para pressionar. Quem não cumpre a lei no Pontal são aqueles que invadiram as terras", afirmou Rainha.O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ontem que não iria se manifestar sobre as críticas de Mendes.Levantamento feito pela ONG Contas Abertas indica que, entre três das principais entidades que têm ligação com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) foi a que recebeu mais recursos de 2002 até ontem do governo federal: R$ 23,81 milhões. Se considerado apenas o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, houve um aumento de 315% no volume de verbas repassadas para essas entidades três entidades -Anca, Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária), com R$ 10,69 milhões, e Iterra (Instituto de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária)- em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Os repasses vêm diminuindo no segundo governo de Lula.Ao criticar o repasse de recursos a entidades envolvidas com movimentos que invadem terras, Mendes tem como base o Estatuto da Terra, que em 2001 sofreu mudanças aplicadas por meio de medida provisória que fixou um período de dois anos para desapropriação destinada à reforma agrária de terras ocupadas e carimbou como ilegal a concessão de dinheiro público para entidades que articulassem invasões de propriedades para tentar conseguir a desapropriação.O diretor regional do MST no Pontal, Cido Maia, disse ontem que os sem-terra vão continuar a pressionar pela reforma agrária e que "pouco importa a opinião de Mendes". Para Maia, o ministro não estaria fazendo os mesmos comentários se fossem sem-terra que tivessem morrido em Pernambuco.

Fonte: Folha de São Paulo