A Letra do Diego - Abalou geral

Chego em casa, abro meu e-mail e me deparo com uma mensagem de meu brioso amigo Diego. Como sempre, comecei a ler e fui tocando por um profundo sentimento de paz. As palavras do amigo, inegavelmente, ecoaram no fundo do meu ser. Queria apenas agradecer o fantástico amigo as palavras e o tempo dispensado para esta linda homenagem. Valeu mesmo!!!!!!!

PARABÉNSS PRO PAPAiiii.. PARABÉNSS PRO PAPAiiii...!!!

 

Amanhã é o grande dia do nosso brioso amigo Rogério, nasce o mais novo Gentleman da família Faria, cujo não sei o seu respectivo nome ainda, mas segundo Rogério, disse que o garoto iria se chamar Diêgo Giovanny, para fazer uma singela homenagem a minha pessoa. (infinitos risos).

Mas enfim, brincadeiras a parte, eu acompanhei piamente os benefícios que essa vinda abençoada trouxe para o nosso brioso amigo, ele ficou, digamos.. mais vulnerável as emoções intrínsecas do nosso dia-a-dia. Para findar verdade, lembro que há poucos dias atrás acompanhei Rogério em uma curta jornada, (do centro à ponta verde), curta, digo em quilometragem, mas longa no desabafo que ouvi, deste jovem futuro advogado de futuro promissor, homem distinto de característica impar, o qual, presenciei seu choro de emoção ao comentar sobre a expectativa da chegada do seu primogênito herdeiro, (...).!!!

Sem mais delongas, quero deixar os meus sinceros votos de felicidade para você e sua esposa, que Deus os abençoe, sempre. Que esse bebê venha com muita saúde para trazer felicidade e semear prosperidade na família de vocês.

Amanhã nos reuniremos para fumar aquele velho charuto!!!

 

 

 

“Um nascimento representa o princípio de um todo - é o milagre do presente e a esperança do futuro. Felicidades pelo nascimento de teu bebê”.

 

A letra do Diego

Desde a idéia de produzir este blog tenho a maravilhosa companhia do nosso brioso amigo Diego, que muito nos honra com seus artigos semanais. Ocorre que na semana passada recebi o artigo que tinha como título Viva Collor. Pensei: aí é demais. Não dá. Qualquer palavra de elogio a esse senhor me provoca ojeriza. Desta forma e como editor intelectual, surtei e vetei o artigo de meu amigo. Isto muito me doeu por dois motivos: primeiro porque não posso tratar mal um amigo e colaborador e segundo que acredito piamente na célebre frase de Voltaire "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la". Daí surgui o conflito. Publico ou não. Resolvi vetar. Muito mais grave que a quebra de um paradigma e o elogio a uma pessoa que dispensa qualquer tipo de adjetivo, quando sua própria história fala por si só. E por favor não me venham com a tese da não condenação. Só relembro que todas as absolvições vieram sem o julgamento do mérito. Desta forma, me desculpo com meu brioso colobarador e publico, abaixo, sua crítica, Desculpe amigo Diego pelo impróperio.

Bom amigos, desde o inicio de minha semana, venho recebendo vários e-mails criticos-destrutivos em relação a minha “dispersão” para com o nosso egrégio blog (decaraparaodireito). Como detentor do direito de defesa, venho apresentar-lhes a minha replica, retrucar as criticas infundadas de meus admiradores e fãs, que, creio eu, não serem conhecedores do meu atraso com os mesmos.

Sem mais delongas, nosso amigo Rogério Faria, fundador, editor e “dono” do blog, teve um surto ditatorial, e, por incrivel que pareça, vetou um artigo que o enviei.Segundo ele, este, iria de encontro súbito com seus princípios políticos, éticos e morais.

Quem sou eu para julgar meu próximo!!!

 

Repúdio ao VETO!!!

A palavra veto vem do latim, significa literalmente “Eu proíbo”. O veto originou-se com os tribunos romanos que tinham o poder de recusar de maneira unilateral uma legislação aprovada pelo senado romano.

Em nosso país, no Direito Constitucional e no Processo Legislativo, o vetorepresenta discordância do Presidente da República em relação ao projeto. Poderá sertotal ou parcial e deverá ser exteriorizado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis contados da data do recebimento do projeto pelo Chefe do Executivo, comunicando-se, em 48 horas, ao Presidente do Senado os motivos que o ensejaram. Do dispositivo supra, diversas são as conclusões a serem extraídas. A primeira delas demonstrando que o veto só pode ser expresso não cogitando, pois, da forma tácita. Em segundo lugar, no que respeita à sua extensão, poderá ele atingir o projeto como um todo (veto total) ou apenas parte dele (veto parcial). Neste particular, importante observar que o texto Constitucional acabou por eliminar a figura do veto de palavra, como se observa da redação do § 2º, do art. 66:

 

“Art. 66. ........................................................................ § 2º O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.”

 

Assim sendo, fica eliminada prática até então corriqueira de alteração de todo o sentido de um artigo ou parágrafo pela supressão de uma única palavra. Em terceiro lugar, no que respeita ao seu conteúdo, não poderá ser o veto fruto de uma decisão infundada, devendo, ao revés, vir acompanhado de suas razões para posterior apreciação. Neste sentido as razões do veto poderão situar-se ou no campo da constitucionalidade ou no da conveniência e oportunidade quando contrário o projeto ao interesse público.Vetado total ou parcialmente. (art. 66, § 4º) - No caso de veto parcial, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, "a principal conseqüência jurídica que decorre do exercício do poder de veto é a de suspender a transformação do mesmo – ou parte dele – em lei.", verbis. Ainda conforme dito documento, "a parte do projeto que logrou obter a sanção presidencial converte-se em lei e passa a obrigar desde a sua entrada em vigor. A parte vetada depende, porém, da manifestação do Legislativo.

 

Partindo da premissa do exposto fato supracitado em parágrafo anterior, deixo aqui, meu manifesto de repudio ao “veto”. E se possível, que o nosso brioso amigo Rogério Faria, “o auditor” reconsidere meu artigo vetado, ou, dê uma explicação coerente para os nossos queridos leitores, em qual sustentáculo o mesmo se baseou para se utilizar dessa “pratica terrorista”. (infinitos risos).

Ficaremos no aguardo da resposta.

 

 

 

Atenciosamente,

 

Diêgo Fidélis.

A Letra do Diego

Caros colegas, nosso brioso, enigmático, apaixonado e, agora, bigbrotherano, amigo Diego enviou hoje a sua coluna semanal. Muito me surpreende a capacidade de transformação do nosso colaborador. Suas opiniões perpassam todas as modalidades do conhecimento humando, sendo estas úteis ou não. Vamos a coluna:

Big Burros - Made in Brazil!

Como não sou atrelado ao mundo televisivo, principalmente a programas “lixos-audiovisuais”, evito emitir opiniões sobre os tais.

Mas, como um bom curioso que sou, de algumas semanas para cá, venho acompanhando assiduamente o Big Brother Brasil, onde, diferentemente de muita gente, consigo enxergar mais do que belos pares de bundas e peitos preenchidos com silicone, leia-se, Priscilinha.. (finitos risos), mas enfim, como também consigo tirar proveito de belos e clássicos exemplos sobre o comportamento humano, (em confinamento). Observações estas, que me levam a crer de como fica bem mais fácil, de nós, seres humanos ficarmos vulneráveis aos 7 pecados capitais, movidos apenas pela aquela vontade do “chegar lá”, fico abismado como as pessoas são movidas à isso.

Pessoas passam à vida tentando isso, é interessantíssimo como facilmente se corrompem para conseguir tal feito. Ficam educadas, agressivas, apaixonadas e “desapaixonadas” em uma fração de um milésimo de segundo, contudo, conseguem criar um personagem em torno de si, um estereotipo de perfeição ou de, não perfeição, tudo isso no seu eu.

Chegando ao ponto crucial da minha rasa, parcial e espontânea observação, (sem hipocrisia), o episódio exibido ontem, terça-feira, 03 de março do corrente ano, me chamou muita atenção, o momento do qual, como uma decisão bem ou mal tomada pode implicar beneficios ou malefícios em nossas vidas, e como estas podem desencadear reações adversas no nosso próximo, ou aqueles que nos assiste..

Bom, há dias atrás, Nana ganhou o colar do anjo, e por um ato infeliz ou de pura esperteza, Ana pediu que Nana não a imunizasse, e sim a outra pessoa. Sendo assim, sem mais delongas, Ana foi a mais votada para ir para Berlinda, e Ralf, indicado pelo líder “o pseudo-intelectual mor maximizado” - Max. Sendo assim, acreditei eu, Ana não ter nenhuma força contra Ralf, uma vez que, o mesmo me parecia um cara sensato e de uma índole fora do comum. Contrariando todas as minhas expectativas, com 61% dos votos, salve-engano, Ralf foi eliminado do BBB. Agoniado com tal injustiça, passei o resto da noite pensando; - Meu Deus, dos tantos “milhões” de brasileiros (segundo Bial), que contribuíram com a derrocada de Ralf, 61% são injustos? 61% são ingênuos? 61% são tão sonsos quanto Ana? Destes 61% que o ilidiram do BBB, quantos gostam de sofrerem a mesma injustiça que cometeram???!

Sincero e honestamente, não sei os responder, só rogo a Deus para que não tenha que deparar com pelo menos um, destes 61%, em um Tribunal de Júri como Magistrado, pois sei que teria de exacerbar todo meu poder de persuasão para com este elemento, uma vez que, sei que ignorância e conivência a favor de injustiças é um marco na vida de gente imbecil.

“Se gente imbecil voasse, mal veríamos o sol daqui de baixo” – Professor Tomé que me ensinou essa, (infinitos risos)...

Uma ótima semana a todos,

Diêgo Fidélis

A letra do Diego

Amigos, hoje nosso colunista semanal Diêgo Fidelis mandou-me um texto que, confesso, achei muito bom........ Bem, com a palavra: Diego

Então amigos, em uma conversa despretensiosa com o nosso querido e brioso amigo Rogério, no dia de ontem, segundo ele, viu em meus olhos, um brilho diferente..!!

Curioso, perguntei ao mesmo; - Rogério, o que protelas a meu favor?, Ele, no âmbito de sua sabedoria intrínseca.. Respondeu-me; - Caro Diêgo, ao chegar em casa não faça nada, absolutamente, vá direto ao computador e vomite seu Eu lírico. Amanhã, envie o que vomitas-te para minha pessoa!!!

            Eis aqui, como um humilde aprendiz, e seguidor das aporias de Rogério Faria, guardei seus sábios conselhos e tentei executa-los. O que saiu foi nada menos que isso.

 

 

O que é amar?

 

Há no ar uma 'caricatura' do amor propriamente dito

 

O namoro é um aprendizado do amor. Fomos criados para viver esse sentimento. Sem ele, o homem e a mulher não podem ser felizes. Mas, afinal, o que é amar? O que leva muitos casamentos ao fracasso é a noção falsa que se tem do amor hoje. Há no ar uma “caricatura” do amor.

 Construir uma relação em cima de ilusões, é como se construir uma casa usando cimento falsificado, dia mais, dia menos vai acabar desabando sobre a sua cabeça. Da mesma forma, se você levar para o casamento um amor falso, ele certamente desabará, pois o “cimento” da união é o amor. Para mostrar bem claro o que é amar, vamos iniciar mostrando o que não é amar. 

Amor não é egoísmo, isto é, preferência pelo eu, mas pelo outro. Se você come uma fruta com gosto, não pode dizer que a ama. Se você treme de paixão diante daquela mulher que treina na sua academia e lhe diz : “eu te amo”, esteja certo de que você está mentindo, pois essa tremedeira é sinal de que você quer saciar o seu ego desejoso por aquela pessoa. Isso não é amor, é paixão carnal, é egoísmo. Se você está encantada com a beleza daquele cara, que você acha sensacional por ele ter um shape indegena americano, assim como o meu, e se desdobra em declarar o seu amor por ele, saiba que isso também não é ainda amor, pois amor não é pura emoção ou sentimento. 

Amar é muito mais do que isso, pois não é satisfazer a si mesmo, mas ao outro. Quando você disser a alguém “eu te amo”, esteja certo de que você não quer a sua própria satisfação ou felicidade, mas a do outro. Cuidado com as “caricaturas” do amor, porque estas são falsas e não podem fazer a felicidade do casal. Toda pessoa jovem tem sede de amar, mas, muitas vezes, o seu amor é mascarado e se apresenta falso e perigoso. Amar não é apoderar-se do outro para satisfazer-se; é o contrário, é dar-se ao outro para completá-lo. E para isso é preciso que você renuncie a si mesmo, esqueça de si mesmo. Você corre o risco de, insatisfeito, querer apaixonadamente agarrar aquilo que lhe falta; e isso não é amar. Assim o amor morre nas suas mãos. Você só começará a compreender o que é amar quando a sua vontade de fazer o bem ao outro for maior do que a sua necessidade de tomá-lo só para si, para se satisfazer. 

As paixões sensíveis da juventude, não são o autêntico amor, mas a perturbação de uma pessoa imatura que encontra diante de si os encantos e a novidade da masculinidade ou da feminilidade. É fácil entender que aqueles que quiserem construir um lar sobre esse chão de emoções estarão construindo uma casa sobre a areia. Muitos casamentos desabaram porque foram realizados “às cegas”, sem preparação para que houvesse harmonia, sem o aprendizado do amor. Amar é dar a si mesmo ao outro para completá-lo e construí-lo. Mas, para que você possa verdadeiramente dar-se a alguém, você precisa primeiro “possuir-se”. Ninguém pode dar o que não possui. Se você não se possui, se não tem o domínio de si mesmo, como, então, você quer dar-se a alguém? 

"Quando amamos de verdade, nos tornamos livres de fato, pois o amor nos liberta de nós mesmos e das coisas que nos amarram".

 

Abraço à todos. Tenham um ótimo dia. 

A Letra do Diego

Caros Amigos, hoje é dia da coluna semanal do nosso colaborador, amigo e brioso companheiro Diego. Ele tratará da súmula nº14. Muito bem. 

Na minha opinião essa súmula disse apenas o óbvio. 

Boa Noticia...

- Súmula 14: Agora os Advogados vão ter acesso amplo aos elementos de prova!!!

Em "Brasólia", 02/02/2009 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a redação final da Súmula 14, aprovada nesta segunda-feira, dia  (02), em sessăo extraordinária, por proposiçăo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A súmula estabelece o amplo acesso dos advogados e defensores públicos a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que estes tramitem em sigilo. A sessão extraordinária foi acompanhada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto e sua sustentação oral, em nome da briosa entidade, foi feita pelo secretário-geral adjunto, Alberto Zacharias Toron. Acompanhe a íntegra do texto final da Súmula de número 14: "É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa".   Adorei isso. Sensacional !!!

 

A Letra do Diego!

Depois do gozo de suas merecidas férias, este blog tem o prazer de contar com as colunas semanais do nosso brioso amigo Diego. Assim, sem muitas delongas, vamos ao que interessa:

Jogo do Contraditório.

 

“Tutmés Ayran é o novo desembargador do TJ/AL” !!!!!!!!!!!!

Apesar dos rumores nos bastidores do quinto constitucional, que caso Tutmés fosse indicado na lista tríplice, e seu nome encaminhado ao Governador Téo Vilela “honestamente, nunca se fez tanto”, não seria bem quisto pelo mesmo, para ser o novo desembargador, motivo qual, desconheço. Mas, contrariando tais comentários, o advogado Tutmés Ayran de Albuquerque Ribeiro por incrível que pareça, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O governador Teotônio Vilela Filho escolheu, nesta semana, Tutmés Ayran, da lista tríplice que lhe foi enviada pelo TJ/AL. Tutmés Ayran disputava a vaga juntamente com os advogados Adelmo Cabral e Eloína Braz. Na edição do Diário Oficial do Estado, já foi publicada a decisão do governador.  Tutmés Ayran foi o advogado mais votado na eleiçăo ocorrida no último dia 19 de janeiro. Ele obteve 1.355 votos na eleiçăo válida pelo Quinto Constitucional. Que, segundo ele, foi uma boa vitória, foi a coroação do resultado de um trabalho sério e de muita confiança, comentou logo depois de vencer a eleição.  O novo desembargador Tutmés Ayran, possui um vasto currículo e experiência, uma vez que, já foi secretário de Estado (Justiça e Cidadania) no Governo Ronaldo Lessa. Integrante do Partido dos Trabalhadores "Lulaneses”, (PT), além de ser conhecido por ter uma identificaçăo com as camadas sociais mais sofridas. Na condiçăo de defensor público, atuou com dedicação e afinco em casos envolvendo os mais necessitados.   Vale ressaltar, que eu no lugar do Governador faltando pouco mais de 1 ano e meio para as eleições, não faria diferente.   Parabéns Doutor Tutmés.

A Letra do Diego

A dança do Lulanês!

Fazendo um apanhado geral sobre as eleições municipais de 2008, o partido de nosso ilustre conterrâneo Renan Calheiros PMDB, manteve o monopolio liderancista sobre as prefeituras de nosso País, já o PT de Lulanês cresceu menos que o esperado. O que vai de embate direto com as pesquisas feitas ao longo do ano de 2008, onde apontou Lulanês em crescente fértil, ao se tratar de popularidade e aceitação. Mas enfim..

- Analisemos o Gráfico:

Percebam que o PMDB continua sendo o "Fiel da balança da política nacional" e que "Todo mundo sem obedecer à ordem de chegada, quer noivar com o PMDB", depois do resultado das eleições municipais de 2008. Fator determinante para o pleito eleitoral de 2010. Onde, já podemos prestigiar as visitas inesperadas e diárias de nossos políticos, adentrando nosso recinto, por meio da imprensa, sem ao menos pedir licença.

No entanto, as declarações sobre a vitória intrínseca do PMDB, têm como base os números que saíram das urnas. O PMDB é o único partido que registrou aumento nos três quesitos: números de prefeitos eleitos, número de votos e proporção do eleitorado conquistado em 05 de Outubro.

Já o PT, apesar de não ter crescido tanto quanto havia projetado, e confiantemente afirmado Lulanês, “O Presidente”, foi o que manteve o maior percentual de prefeituras (56%), o que ganhou mais capitais no primeiro turno (seis) e o que esteve em mais disputas no segundo turno (15 de um total de 29), além de estar entre os partidos que mais conquistaram novas prefeituras (33%).

Segundo o cientista político David Fleischer, afirma, que esperava um crescimento maior do PT por conta do Bolsa Família, “Erga omnes” literalmente falando. Ainda que tenha elevado o número de prefeituras sob seu comando, praticamente não aumentou sua votação, se comparada a 2004.

- A situação dos partidos de oposição.

Na briga interna pela hegemonia no PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, teve mais a comemorar que o de Minas, Aécio Neves. Ambos citados como possíveis candidatos a presidente em 2010.

Vantagem essa que aumentou com a vitória no segundo turno de Gilberto Kassab (DEM) apoiado por Serra, contra a “relaxada e gozada” Marta (PT) em São Paulo. Sensação de bem-estar definiu escolha do eleitor.

Ainda fazendo uma análise ampla sobre as últimas eleições podemos detectar, que a reeleição de quase 70% dos atuais prefeitos que concorreram demonstraram que a população procurou evitar mudanças que ameacem a melhoria da “qualidade de vida” dos últimos anos.

Esse sentimento, parece ter sido mais decisivo que o apoio do presidente Lulanês ou outros políticos de projeção nacional a candidatos e a concessão de benefícios governamentais, como o Bolsa Família, por exemplo.

- Se alguém achava que a avaliação positiva de Lulanês influiria para mudar voto consolidado das pessoas, se enganou. O dogma de que Lulanês elege até poste de rua, foi jogado no lixo. Isso evidencia que, desde o começo, foi feita uma avaliação errada sobre a aceitação de Lulanês, confesso ter ido na onda das pesquisas, mas nunca sido influenciado por elas.

Transferindo a luta dos partidos políticos para nossa querida, linda e bonita Alagoas, ainda estou na espera de momentos emocionantes no cenário político estadual. Partindo da premissa, que vamos ter boas brigas por aqui, em todos os sentidos e horários.

“Meus heróis arrumaram as malas, já os meus inimigos, estão todos no poder. O tempo não para..”

Diêgo Fidélis.

A Letra do Diego

Sem palavras..

 

Querida, memóravel e inesquecível, minha Tia Dauva Fidélis de Moura. Passei exatas, cinco longas horas, pensando numa forma de expressar a minha profunda tristeza, pelo fato da senhora ter nos deixado, aqui, carentes de tua sabedoria e conselhos. Confesso que estas cinco horas, foram insuficientes para tal feito. Mas, é como sempre digo, quando falta a palavra ao poeta, é o momento que ele se iguala aos demais seres carnais, e, de olhar para olhar, ele se ajoelha diante da sua própria fraqueza e heterogeneidade mental e momentânea. Peço desculpas aos senhores leitores deste blog, por não saber conter minhas condolências neste momento único, ímpar e de extrema infelicidade, para mim e meus familiares, além dos muitos amigos e admiradores que Dauva Fidélis de Moura conquistou ao longo de seu trajeto aqui nesta terra.

O que não posso deixar de registrar, é o meu humilde e singelo muito obrigado. Muito obrigado por tudo, que a senhora nos deixou, de ensinamentos, na vida familiar e na política.

 

"Ando tão a flor da pele, que qualquer beijo de novela me faz chorar. Ore por mim aí de cima, que eu te represento aqui pôr baixo"

 

                                                                                               Diêgo Fidélis

 

Muito bom

Grande amigo Diego, sempre polêmico e agora barbudo.......

Bem, o seu artigo foi, nas entrelinhas, uma forma diferente de você concordar comigo sobre a "relevância" do Orkut.

Este blog está muito satisfeito com o seu retorno. O espaço é seu. Use-o à vontade.

A Letra do Diego

De volta ao batente!

 

Depois dos merecidos quinze dias de férias dadas a minha pessoa, pelo nosso brioso, querido, custoso e amigo Rogério Fária. Venho aqui, por meio deste, dizer-lhes, senhoresGentlemans, que estava morrendo de saudades de escrever no Bloguinho do Rogério.

E como diz o poeta, saudade é a certeza do que se passou em nossas vidas, realmente valeu a pena.

Enfim, Nesta linda manhã de segunda-feira abri meio e-mail e encontrei várias reclamações de nossos leitores, pelo repudio de Rogério Faria “o auditor”, em relação ao orkut.. Fiquei surpreso, pois eram inúmeras, essas reclamações. Logo, sensibilizado com o emocional enfraquecido e abalado de nossos leitores e fãs, em virtude das críticas destrutivas, ou não, de nosso amigo Rogério Faria “o auditor”, resolvi advogar esta causa, uma vez que, estou completamente apaixonado pela mesma. (infinitos risos).

Querido amigo Rogério, discordo totalmente quando vossa senhoria tenta conscientizar nossos leitores de trocar 10 minutos de orkut por qualquer coisa que seja, tendo em vista que o orkut, também é cultura, e hoje em dia é como uma obrigação, um adimplemento sócio-educativo, é lá que as pessoas se conhecem, se namoram, fazem novos amigos, contratam, demitem, ou seja, estabelecem uma relação sociável e extensiva com as pessoas de todo o mundo. Devemos levar em consideração, que esse tipo de relação ficaria totalmente inviável pelo telefone.

Sem mais delongas, vamos ao que interessa. Como sou profundo admirador da filosofia pontiana, humildemente, me atrevo a co-relacionar o mundo do ser e do dever ser com o mundo orkutiano. Pois, lá, tudo está no plano do dever ser, é como se, projetássemos naquele universo paralelo, toda nossa perfeição, as pessoas sempre colocam as fotos mais belas e photoshopadas, as que mais fogem da realidade, frases de filósofos e escritores famosos, sem ao menos saberem interpretar o que eles estão falando, e ainda, falam inglês, francês, e até o dialeto inca, e ainda sim não sabem que aquele se trata de um dialeto, inca.  Por isso, o mundo do dever ser.. Já pensou!? Se as pessoas fossem exatamente aquilo que elas colocam lá no orkut?! Provavelmente, não existiriam mulheres feias, os homens não teriam mais barrigas, viveríamos em um mundo altamente intelectualizado. Seria bem melhor!

Por fim, costumo falar que o orkut é como o álcool, age como um lubrificante social, ele tem o poder de deixar os tímidos mais desinibidos, como também às tímidas e recatadas mais promiscuas. Isso é o que basta. É o que importa para as pessoas serem felizes!

 

 

"Não sabemos nada mesmo das pessoas. O orkut parece desejar que algo sempre esteja por ser descoberto. Mas no final torna-se a bulimia do que é desnecessário saber."

 

 

Diego Fidélis.

 

A Letra do Diego

Em virtude de termos levantado em sala, uma discussão totalmente desproporcional, (todos x eu), em relação à ARBITRAGEM, tema este abordado muito superficialmente pêlos meus caros e custosos amigos, Eduardo e Rogério. Sendo assim, resolvi excepcionalmente hoje, falar sobre a tal da ARBITRAGEM, inteirando o conhecimento dos leitores do Blog, além da valorasão de um parcial juízo de valor sobre a questão abordada, uma vez que, sou controverso, ao falar que ARBITRAGEM seria a solução dos pequenos conflitos, o desafogamento do Poder Judiciário.

Muito cuidado com isso, mas enfim logo os direi o porque!

 

O que è ARBITRAGEM?

A ARBITRAGEM é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do poder judiciário, (sem juizes). É um mecanismo totalmente voluntário: o juiz arbitral escolhido pelas partes interessadas, de forma alguma, pode ser obrigado a se submeter a arbitragem contra a sua vontade.

Existem diversas formas de resolver um problema. Pode-se optar pôr tratar diretamente com a outra parte (neste caso, fala-se em negociação). Pode-se escolher uma pessoa para facilitar o diálogo entre os envolvidos, permitindo que os mesmos possam chegar a uma solução (neste caso, fala-se em mediação ou conciliação). Pode-se utilizar o Poder Judiciário, solicitando que um juiz tome a medida legal cabível (neste caso, fala-se em processo judicial). Pode-se enfim, escolher uma pessoa para decidir o seu problema, sem a interferência do Estado (neste caso, fala-se em arbitragem).

Ao escolher a arbitragem, as pessoas abrem mão de recorrer ao Poder Judiciário, escolhendo árbitros de sua confiança para o julgamento do conflito. Vale ressaltar que qualquer pessoa "capaz" poderá ser chamada para atuar como árbitro, desde que seja maior de 18 anos, e que tenha sido escolhida livremente pêlos interessados. A ARBITRAGEM já estava prevista em nossas leis há muito tempo, mas ganhou força apenas em 1996, quando foi editada a Lei n.º 9.307 (LEI DE ARBITRAGEM).

 

Que problemas podem ser solucionados pôr ARBITRAGEM?

Podem ser solucionados pela ARBITRAGEM questões relativas a direitos que tenham valor econômico e que possam ser comercializados ou transacionados livremente pôr seu donos. Questões como separação de um casal ou a disputa pela guarda dos filhos, não podem ser submetidas a ARBITRAGEM. Da mesma forma, as questões criminais ou ligadas a impostos.

 

Que pessoas podem recorrer a arbitragem?

Pessoas a partir de 18 anos, que tenham discernimento e que possam exprimir sua vontade, e também, as pessoas jurídicas.

 

Como eu faço para escolher a arbitragem?

Os instrumentos que podem ser utilizados para essa escolha, são; - a cláusula compromissória, ou o compromisso arbitral. A cláusula compromissória está inserida em um contrato, sendo redigida antes do início do ato conflitante. Já o compromisso arbitral é um contrato próprio para escolher a arbitragem, redigido após o surgimento do conflito. Esses dois instrumentos possuem os mesmos efeitos: levam as partes à arbitragem e excluem a participação do Poder Judiciário, desde que a escolha tenha sido feita livremente pôr todos os envolvidos. Portanto, ninguém pode ser obrigado a assinar um compromisso arbitral ou um contrato que contenha uma clausula compromissória.

Contudo, se os envolvidos já fizeram, livremente a opção pela ARBITRAGEM no passado, não poderão mais voltar atrás no futuro e desistir da ARBITRAGEM, caso surja algum conflito. Havendo uma clausula compromissória ou um compromisso arbitral firmados voluntariamente, não mais, será possível recorrer ao Poder Judiciário. Somente será possível reclamar ao juiz se tiver ocorrido uma violação grave do direito de defesa e em outras situações muito limitadas.

 

Qual a diferença entre ARBITRAGEM e Justiça Comum?

A decisão tomada pelo arbitro tem a mesma força que uma sentença de um juiz de Direito, ou seja, é uma decisão obrigatória, que vincula as partes de forma definitiva. Na justiça Comum, a pessoa que perdeu pode recorrer da decisão para instancias superiores. Já na ARBITRAGEM, não são admitidos recursos. Todavia, se houver ofensa a certos direitos, a decisão do arbitro poderá ser anulada pelo Poder Judiciário.

 

É preciso possuir alguma credencial ou fazer algum curso profissionalizante para atuar como árbitro?

Não ha nenhuma exigência legal para que alguém possa atuar como árbitro, a  não ser a capacidade civil e a confiança das partes como já dito em minhas explanações anteriores. Alem disso ninguém é árbitro. Qualquer um maior de 18, e capaz, pode ser árbitro. A diferença entre ser e estar é importante: a função de árbitro é uma atividade temporária, que está vinculada apenas e tão somente às pessoas envolvidas no conflito. Pôr isso, ser árbitro não é, nem muito menos pode ser ou virar uma profissão. Uma vez tomada a decisão pelo árbitro, a sua função de julgar o conflito termina e ele deixa de ser arbitro. Vale ressaltar, que são ilegais e devem ser punidas na forma da Lei, as instituições que distribuem "carteiras de arbitro", diplomas e certificados mediante cursos preparatórios ou mesmo a promessa de serviço ou emprego garantido para trabalhar como árbitro. A atuação como arbitro se deve exclusivamente à confiança depositada pelas partes na pessoa que escolhem para julgar seu conflito.

 

O que são instituições Arbitrais?

As Instituições Arbitrais (que podem ser Câmaras, Centros, Institutos, entre outras coisas), são organizações privadas que administram o procedimento arbitral, procurando de certa forma facilitá-lo, sem emitir quaisquer julgamento sobre o conflito. Elas são responsáveis pela comunicação entre as partes e os árbitros, pelas correspondências, pêlos documentos e pelas providências em geral, podendo arquivar cópias de todo o procedimento arbitral durante o seu curso. Além disso, cada instituição tem um regulamento com as regras que devem ser seguidas pelas partes e pêlos árbitros durante a ARBITRAGEM, para organizar o procedimento.

Não existe nenhum órgão oficial de ARBITRAGEM, já que ela é um meio privado de resolução de conflitos. Não ha órgãos estatais de arbitragem, nem "Poder Judiciário Arbitral". O que existe de fato, como mencionei acima, são as Instituições de ARBITRAGEM, que são organizações privadas que administram o procedimento, de forma alguma deve possuir um arbitro oficial ou vitalício, uma vez que este, tem de ser obrigatoriamente escolhido pelas partes interessadas na resolução do conflito.

 

- Alguns cuidados que devemos tomar, quando se trata de arbitragem.

 

1- ninguém pode lhe obrigar a participar ou ser arbitro.

 

2- o árbitro é juiz de fato e de direito - mas ele só pode decidir algo sobre o seu problema se você concordou previamente com a escolha dele; caso contrario ele não pode tomar qualquer medida que seja, contra você.

 

3- instituições serias não usam os símbolos nacionais (bandeira nacional, brasão da Republica, símbolos do Poder Judiciário), no intuito de lhe intimidar e para causar a impressão de ser um órgão publico, nem deixem árbitros usarem "carteirinhas" para lhe forçar a aceitar qualquer coisa.

 

4- se você receber qualquer comunicação para oferecer defesa ou comparecer a audiência, certifique-se de quem o esta convocando! Caso o Poder Judiciário ou outro órgão publico, você deverá comparecer, de preferencia acompanhado de seu advogado ou recorrendo ao serviço da Defensória Publica. Mas caso tratar-se de um órgão de arbitragem, lembre-se que tem a liberdade de  não aceitá-la.

 

 

Contudo, heis aqui, o motivo da minha controvérsia em relação aos dizeres sobre as beneficias da ARBITRAGEM. (Pseudo-beneficias).

Infelizmente não consegui encontrar nenhuma Lei que regulamente os recursos financeiros relacionados a ARBITRAGEM, ou seja, o custeio das partes envolvidas no pagamento dos árbitros escolhidos.

Isso é mais uma brecha que a Lei de ARBITRAGEM nos deixa, para que fiquemos a vontade quanto ao pagamento ou não do arbitro escolhido, de certo, fica apenas, que as partes envolvidas na resolução do conflito se prontifiquem e se responsabilizem pêlos custos atribuídos ao Processo Arbitral.

Isso implica, e, de certa forma pode acarretar problemas sérios, quanto a imparcialidade que o arbitro deve ter em sua decisão final, tendo em vista que, o envolvimento financeiro poderia comprometer ao mesmo. Falo com propriedade sobre o assunto, pois já participei de um processo "Teatral de ARBITRAGEM", assim, pela minha pessoa preferível chamar, como advogado de uma das partes, como também, já atuei sendo arbitro. Assim sendo, como juiz de fato e direito num processo arbitral limpo e justo, não aceitei dinheiro das partes, nem muito menos ajuda financeira, acreditando eu, que isso poderia atrapalhar no meu imparcial juízo de valor sobre a ação conflitante, como já mencionado.

 

Espero eu, ter esclarecido as dúvidas e a polêmica sobre ARBITRAGEM!

 

"AO BOM ARGUMENTADOR, TODAS AS BENEFICIAS LHE CABE"

 

Diêgo Fidélis.

A Letra do Diego

Resolivdos nossos problemas técnicos, segue o artigo do nosso brioso amigo Diego.

Mais um...!

 

Ha poucos dias atrás, que para ser mais preciso, nesta última quinta-feira, feriado na cidade de Maceió/AL, em virtude do dia da Consciência Negra, 20 de novembro do corrente ano. A sociedade Alagoana ficou comissionada e chocada com o caso do meliante de aproximadamente 25 anos, que apesar dos esforços da Polícia e população, infelizmente, não foi capturado no momento, se entregando um dia após o fato ocorrido, ao qual, agrediu covardemente uma senhora idosa, (motivo fútil), pôr ter o negado dinheiro, certamente para comprar drogas, e que, a tal senhora se encontrou em Coma durante três longos dias, e logo após, veio a falecer . Segundo testemunhas, o elemento já era conhecido na região da Ponta Verde e Pajuçara, pôr, corriqueiramente, cometer pequenos delitos, que, em sua maioria, contra senhoras idosas. Preferencialmente quando estão desacompanhadas ao saírem de bancos e hipermercados.

 

Diante do exposto fato, me veio as seguintes indagações!

- Se o meliante já era acostumado agir nos mesmos locais, infringindo o ilícito penal 157 do CP (roubo), o que faltou para a polícia agir!?

- E ainda, será que com a eficácia da ação coibitiva da policia, contra o meliante, no momento de seu primeiro delito. Poderia ter evitado este latrocínio!?Perguntas estas que culminam e borbulham na cabeça de todos nós.

 

- O que diz o Estatuto dos idosos:

 

TÍTULO II.

Dos Direitos Fundamentais

 

CAPÍTULO I

Do Direito à Vida

 

Art. 8º - O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

 

Art. 9º - É obrigação do Estado, garantir a pessoa idosa, a proteção a vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

 

- Partindo dessa premissa básica, do Estatuto do idoso, me parece que o Estado não está cumprindo com suas obrigações, e a sociedade, "o povo" fiscal das ações de nossos briosos políticos, prefere vendar os olhos, fazer vista grossa para os problemas sociais "não é comigo, tá tudo bem".

 

Mas enfim, "o povo tem o governo e a estrutura social que quer ter".

 

Certamente quando alcançarmos o grau de civilidade que muito de nós cidadãos almejamos, não mais precisaremos de leis para proteger as minorias. Mas, enquanto este dia não chega, devemos estar atentos a toda legislação que dá segurança institucional àqueles que ficam mais expostos às condições sociais desfavoráveis, pois se existe leis que se consagram pela justiça de propósitos, o Estatuto do Idoso é a mais perfeita de suas expressões, pois recupera não só seus direitos, mas também, recupera a confiança de uma geração, que fez demais pôr nós.

 

 

Fica aqui, o meu sincero e fraterno abraço a família dessa senhora, que a perdeu, dor incalculável, que nenhuma pena privativa seria capaz de abster. E ainda, os meus pêsames e minhas condolências a sociedade Alagoana, que falece a cada tragédia, e que se fortalece nas estatísticas, cada vez mais negativas, a cada perda de cidadão, como a perda dessa senhora.

 

Um ótimo fim de semana à todos,

 

Diêgo Fidélis.