Precisamos escutar a rebeldia, Rio de Janeiro!

Acompanhamos, todos, cheios de esperança a ofensiva policial realizada em favelas cariocas. A esperança de um mundo melhor, sem crime, está em cada comentário. Acreditamos que a ordem venceu a perversão. A imagem de marginais em fuga captada por um emissora de TV tomou o mundo. A policia, até ontem desacreditada, vista como fonte de corrupção, tornou-se referência nacional. Os editoriais passaram a busca imediata de um héroi. Não encontraram. Então, encontraram um vilão. A Rede Globo de Televisão, especialmente, aproveitou-se para vingar Tim Lopes e dar um close em seu algoz por vários minutos. A luta do bem contra o mal estava resolvida. O bem triunfou!!!!. Trinfou????

O que significa realmente essas ocupações em territórios dominados pelo tráfico? O tráfico perdeu? O crime está abolido? O Rio de Janeiro está livre das drogas?

Apesar das notícias favoráveis, o fim dessa guerra está longe do fim. Se é que terá um fim.

A ação polilcial se fazia e se faz necessário. Acredito, inclusive, que estar algumas décadas atrasadas. A repreensão estatal vem para mostrar realmente quem manda e quem deve mandar.

Entretanto, não se combate o crime, na espécie, o tráfico, apenas com repreensão. O Estado não se resume ao aparato policial. Pelo menos não deveria resumir-se. A omissão estatal, apenas, permitiu que tal situação chegasse onde chegou. Em todas as experiências mundiais onde o Estado se faz presente o nível de vida é melhor e dentro dos padrões socialmente estipulados. Veja o exemplo da Colômbia, que levou o Estado e todas as suas facetas a locais dominados pelo crime. O Estado, e apenas ele, produz condições de igualdade em país desigual em sua essência desigual como o nosso. Há quem acredite no contrário. Entretanto, estes concretizam suas idéias em seus gabinetes refrigerados, em suas cadeiras confortáveis e que depois de um dia de cansaço sai pra jantar em um bom restaurante. Desta forma, teorizar sobre a vida dos outros é muito fácil.

Nessa história, o Estado é o grande vilão e o grande salvador. Não quero afirmar que se o Estado estivesse presente não haveria o tráfico de drogas. Longe disso. Afirmo, sim, que a omissão estatal faz surgir um ambiente favorável a todo tipo de facção criminosa. A falta de futuro faz com que as pessoas pensem apenas em sobreviver, mesmo que pra isso seja preciso matar. Como dizer a uma pessoa, excluída e completamente desassistida, desde sempre, que deve obedecer as regras estatais, criadas por uma sociedade de consumo e que tem por objetivo alijar os que estão de fora desse mercado? Soma-se a isto a falência do instituto família e o desapego as religiões, não há qualquer meio de adaptação social em vigor.

E mais, culpar apenas o criminoso apresenta-se como uma visão distorcida e distanciada dos fatos. Ora, se a uma pessoa não foi dado qualquer opção na vida, restando-a apenas o crime ou miséria honrosa, se assim podemos chamar, como culpar quem adere ao crime? Como esperar que uma pessoa que nunca recebeu um abraço, dê um abraço em alguém? Como esperar que uma pessoa criada em um ambiente de violência seja pacífico ou veja a violência com indignação como vemos? Se fossem lhe dadas oportunidades, como é dada a jovens de classe média que, ainda assim, ingressam no crime, e a escolha fosse a mesma, o crime, aí sim teriam sua culpa no caos. Enquanto isso não acontece, todos somos culpados.

Assim, se o Estado não provar às pessoas que residem nos territórios ocupados (vejam bem o drama: O Estado é que é o "ocupante", enquanto o crime é dono) que sua presença representa uma ganho social, de nada adiantará. Alguém dúvida que os poucos líderes presos, se realmente forem lideres de alguma coisa (não vi nenhum colarinho branco preso), estão sendo substituidos nesses mesmos territórios? Alguém acha que os traficantes que fujiram estão, nesse momento, passando por um complexo de culpa e se tornarão bons cidadãos a partir de agora? E o viciado? E o mercado? Existe, então, uma demanda reprimida que será, necessariamente, saciada. Não tenhamos dúvidas disso. É assim no mundo inteiro, a diferença é que em vários países, o tráfico não tem CEP e nem endereço fixo como no caso do Rio de Janeiro.

O tráfico não perdeu. Quem perdeu foram aqueles traficantes presos, e olhe lá. Nem os que fugiram perderam. O Estado não ganhou nada. Apenas tenta retormar a ordem por ele negligenciada por anos de cumplicidade com o crime que hoje se combate. A luta começa agora. Ou o Estado se faz presente, ou então pode preparar a nova ofensiva!

Tratando de Direito

Veja bem, como já explanei, defendo a atuação policial e até acho que houve atraso e benevolência, o que não significa que acho que possa ser possível, em virtude da situação de emergência, a quebra da inviolabilidade de domicílios de centenas de pessoas. A situação não está contemplada no ordem constitucional.

A inviolabilidade de domicílio cede apenas em caso de necessidade de prestar socorro; com mandado judicial, durante o dia; e em flagrante delito. Nenhuma está presente.

Alguns criaram a tese de há flagrante delito que justifique a quebra da inviolabilidade. Precedente perigoso e que deve ser refutado de pronto. O flagrante delito deve ser anterior a quebra da inviolabilidade e não surgir com a quebra.

Se você acha que há flagrante delito e que pode, sim, ser quebrada a inviolabilidade, responda esse exemplo, trazido pra nossa realidade: Amanhã, a polícia alagoana resolve combater o tráfico de drogas no Jacintinho. Traficantes em fuga fogem para a orla da capital, especialmente da Ponta Verde. Nessa situação, poderia a policia invaidir todos os prédios da orla em busca dos fugitivos, mesmo sem mandado judicial. A Ponta Verde estaria em constante estado de flagrante delito e todos os imóveis poderiam ser invadidos? E se seu irmão ou filho estivessem nesse quadro de fugitivo? Sua casa poderia ser invadida sem mandado judicial, em decorrência de uma situação de emergência não contemplada em nosso ordenamento jurídico?. Como diz uma música do Kid Abelha: os outros são os outros, e só.

Como se resolve? A luta é de todos, inclusive do Poder Judiciário e MP. Então que membros destes participem da atuação e estejam presentes sempre que for necessário a expedição de qualquer mandado. Ah! nem me falem em mandado judicial coletivo, por favor.

Com relação a esta matéria, trataterei-a em um post específico.

Por fim, precisamos ter em mente que não há qualquer romantismo nesta história. Não há vencedores e vencidos. Há sim a necessidade de um aprofundamento muito maior da relação do Estado com as pessoas dessas comunidades e a ciência que a luta apenas começou.

Com isto, deixo vocês com Alceu Valença e sua FM Rebeldia. Escutem e reflitam: Precisamos escutar a rebeldia!!!

Velhos e novos métodos ou armadilhas usados para roubos e sequestros

Assim como a Policia procura se modernizar com novos métodos de combate à criminalidade que sempre está em vertiginosa ascensão, os criminosos também se especializam e estudam sempre as novas maneiras e por vezes até repetem os métodos antigos para levar as vítimas às armadilhas por eles arquitetadas, por isso é necessário estarmos sempre bem informados.

Os golpes de fraudes e estelionatos são exemplos vivos em todo canto do país de que o nosso povo não usa as cautelas necessárias e termina por sofrer sérios prejuízos financeiros, entretanto este texto tem por objetivo somente elencar algumas velhas e novas ciladas ou métodos usados para assaltos ou sequestros, no sentido de alertar o leitor a melhor se precaver.

A simulação de acidentes em rodovias pouco movimentadas é uma delas. Por vezes os marginais atravessam um carro na pista ou chegam até a tombar um veículo roubado deixando-o com as rodas de lado ou para cima, com as portas abertas e com um ou dois comparsas deitados no asfalto ali próximo. Tal armadilha geralmente ocorre no período noturno e em lugares mais desertos, e vez por outra os marginais conseguem que alguém pare no local no sentido humanitário de socorrer as supostas vítimas ou mesmo aqueles desonestos que querem levar alguma vantagem com o infortúnio alheio, vez que muitos também se aproveitam de acidentes para saquear bagagem ou furtar dinheiro e objetos das vítimas. Tais pessoas quando param seus veículos caem nas armadilhas e são assaltados ou seqüestrados. As vítimas por vezes são até mortas, como de fato ocorrem com muitos caminhoneiros, ou quando não, apenas perdem as suas cargas ou caminhões.

O melhor para evitar tal perigoso imprevisto é não viajar em hipótese alguma pela noite, mas se inevitável for, é necessário ter uma percepção rápida com certa cautela para sentir se o fato é real ou não, e o melhor a fazer é de imediato ligar para o posto da Polícia Rodoviária mais próximo se possível for.

Consta agora como novidade uma armadilha já ocorrida por diversas vezes nos grandes centros do país, em que o cidadão ao dirigir o seu veículo no período noturno, receoso e até ultrapassando os sinais de trânsito vermelho justamente para não ser abordado pelos marginais, então recebe sem esperar, ovos que são jogados no pára-brisa do carro, e como impulso natural, esguicha água ligando o limpador para se ver livre da sujeira. Ocorre, porém, que com a química imediata da mistura da água com a gema e a clara dos ovos é logo formada uma espécie de látex amarelado turvo tirando quase que a total visão do motorista por vários segundos apesar do esforço do limpador para tirar o produto, fazendo assim com que o mesmo, por falta de opção, pare o veiculo para evitar um acidente, oportunidade em que o marginal se aproxima rapidamente e armado lhe dá a voz de assalto.

É aconselhável, portanto, que o motorista ao vivenciar tal situação permaneça calmo e não esguiche água ou ligue o limpador do pára-brisa do veículo, deixando para tomar tal atitude quando estiver em local seguro.

Uma armadilha mais simples e muito repetitiva é usada em apartamentos que não dispõem de bons métodos de segurança privada, em que o marginal entra no condomínio furtivamente, joga água por debaixo da porta e fica escondido aguardando o morador abri-la curioso pensando se tratar de algum vazamento no prédio, para então anunciar o assalto e concretizar o seu intento sem chamar atenção dos vizinhos.

Nesse caso, é melhor ser sempre mais precavido e desconfiar de tudo, telefonando para o seu vizinho para saber ou não do possível vazamento de água.

Outro método de assalto ou seqüestro relâmpago que já fez diversas vítimas em algumas cidades do país trata-se de abordagem dos marginais dentro dos cinemas em Shoppings Center. As vítimas mais procuradas são os casais que se acomodam distantes de outras pessoas principalmente nos dias de menos movimento. Os dois marginais chegam ao mesmo tempo por lados opostos cercando as vítimas normalmente sem chamar atenção. De logo são mostradas as armas e ordenadas às vitimas silencio absoluto. Um deles já faz a catação inicial dos celulares, carteiras e chaves do veículo, para em seguida, sair um marginal com uma das vítimas para retirar dinheiro em cash bancário através dos respectivos cartões de crédito arrecadados. Geralmente a vítima que está com o bandido passeando dentro do Shopping Center não esboça qualquer tipo de reação com receio também que aconteça algo de mal com a pessoa que ficou dentro do cinema com o outro marginal. Depois de realizar o crime, os dois se dirigem até o automóvel da vítima no estacionamento e de lá o marginal liga para o seu parceiro que está dentro do cinema que por sua vez ordena que a vítima não esboce qualquer tipo de reação quando da sua saída do cinema sob pena da outra pessoa que está lá fora sofrer as conseqüências.

Dentro desse mesmo tipo de abordagem criminosa, por vezes os bandidos são mais audaciosos e ligam dos próprios celulares das vítimas para os seus familiares anunciando o seqüestro e exigindo que pequenas quantias em dinheiro sejam de logo transferidas de contas bancarias para outras abertas com documentos falsificados e que são usadas somente nessa única ocasião. Nesses casos, como as ações são mais demoradas, geralmente os seqüestradores e vítimas saem dos Shoppings para outros lugares e só liberam os mesmos após o dinheiro entrar e ser retirado da conta preparada para tal finalidade.

Para evitar esse tipo de crime, aconselha-se que as pessoas procurem dentro dos cinemas sempre se sentarem juntos as outras para dificultar as ações dos marginais, ao passo que, já está mais do que na hora, do Banco Central do Brasil arranjar meios plausíveis de evitar que marginais abram contas com documentos falsificados ou documentos de terceiros que são usadas somente para crimes. Seria interessante, pelo menos, a obrigatoriedade que de em toda nova conta bancaria aberta tirassem fotografias e se colhessem as impressões digitais do correntista, fato este que facilitaria o trabalho da Polícia, ademais é outro absurdo o Banco só atender a ordem judicial para fornecer dados sobre o correntista, pois com isso, perde-se muito tempo nas investigações Policiais. É evidente que o histórico da conta e o sigilo bancário do correntista só devem ser quebrados por ordem judicial, mas os outros dados mais simples como nomes, endereços e documentos dos correntistas investigados poderiam muito bem ser liberados por simples ofício requisitório do Delegado responsável pelo Inquérito Policial pertinente, como outrora ocorria.

Há um velho ditado em que se diz que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, por isso toda a cautela é pouca para evitar que passemos por esses constrangimentos citados, que além do prejuízo financeiro podem valer até as nossas próprias vidas. Não podemos achar que nunca cairemos nessas armadilhas e que essas coisas só acontecem com os outros, vez que a marginalidade caminha a passos largos em todo canto à caça das suas vítimas sem medir as conseqüências dos seus atos criminosos.

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

A Policia efetivamente cidadã.

Para encerrar o ano, disponibilizamos mais um artigo de nosso amigo e colaborador Archimedes. Desta vez, trata do tema do papel da polícia. Mas uma vez, um ótimo texto que apresenta a visão de um policial.

Por fim, gostaria de felicitar a todos que nos deram a honra em ler este blog. Sei que muito preciso fazer para melhorá-lo, e prometo que em 2010 teremos mudanças. Obrigados a todos os colaboradores, em especial ao Archimedes, que confiou a este blog os seus textos. Obrigado Amigo.

Obrigado a todos a tempo que desejo um ótimo 2010 repleto de saúde e paz.

Uma Polícia efetivamente cidadã.

Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como muitos continuam em teimar com tais concepções retrógradas.

As ações desastradas e violentas ocorridas no passado protagonizadas pela maioria dos componentes das instituições policiais trouxeram conseqüências negativas e depreciativas para todos os nossos agentes atuais que lutam por dias melhores.

A questão da corrupção e da violência policial de outrora, principalmente quando da ditadura militar, que ultrapassaram todos os limites da decência e dos direitos do cidadão praticadas por grande parte dos seus componentes ainda hoje respingam na Polícia atual feito um forte ácido sempre a corroer as boas e novas intenções dos nossos valorosos profissionais.

Mesmo agora, depois de muito tempo, vencida a ditadura e instalado o Estado Democrático de Direito através da Constituição cidadã e construída pela vontade popular a Polícia cidadã, restaram as mazelas desta triste impressão que infelizmente permanece incutida em grande parte da nossa sociedade.

As manchas negras das ações corruptas e desumanas praticadas pelos nossos antecessores sujaram o conceito da Polícia brasileira. A estrada trilhada pelos nossos organismos visando extirpar esta infeliz fase dos anais policiais é árdua e espinhosa, mas passível de ser ultrapassada e vencida pela presente Polícia cidadã, desde que haja a conscientização do povo de que os tempos são outros e quando tais fatos negativos se repetem logo os responsáveis são punidos na forma da Lei.

A sociedade ainda teme a Policia ao invés de respeitá-la com aliada. A sociedade repudia a Polícia e dela quer distância. A sociedade não confia na sua Polícia e pouco faz para ajudá-la no combate ao crime e, para piorar ainda critica todos os seus atos.

A Polícia cidadã é a transformação pela qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã e pelo desejo do cidadão. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão.

Hoje a atuação policial se baliza nos princípios norteados pelos direitos humanos, os quais constam expressamente ou intrinsecamente na nossa normatização, ou seja, os direitos humanos refletindo na conduta policial, embora tais direitos para os policiais, quase sempre não são aplicados e confundidos como se os mesmos não fossem também cidadãos.

É preciso que se repensem tais conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Urge, portanto, de mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada, como sua parceira, como sua cúmplice no combate ao crime.

A Polícia cidadã é a guardiã da Lei e digna protetora da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. É, portanto o policial, um grande amigo do cidadão e no seu cotidiano resguarda os seus direitos contra os seus transgressores, ou seja, protege os direitos humanos dos humanos direitos em detrimento dos seus reais direitos que de regra são pouco respeitados até mesmo pela sua própria instituição.

Conclui-se assim que o policial é incompreendido, massacrado, humilhado, injuriado, desrespeitado, atacado e mesmo assim permanece de pé, firme, forte e trabalhando sempre em busca da tão sonhada paz social.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br

Fonte: www.infonet.com.br

A polícia em proteção ao cidadão idoso

Mais uma vez, trago um artigo do amigo Archimedes que trata do cidadão idoso e sua relação com o aparato policial. No texto, o autor faz um detalhamento existencial da Polícia, do idoso e da relação jurídica que os une. Como sempre, Archimedes demonstra grande sensibilidade com as questões sociais e se posiciona de forma indiscutível na proteção ao idoso. E afirmar isto não é afirmar o lógico, pois em nossa sociedade, como está exposto no texto, o idoso não é sempre bem visto. Boa Leitura

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