segunda-feira, 15 de novembro de 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA! Alternativa de punição ou vendeta pelo clamor social?

O Projeto do Senador Gerson Camata, (PMDB/ES) que prevê a Castração Química como alternativa de punição para condenados por crime de pedofilia, (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores), cometido contra os "vulneráveis", ou menores de 14 anos, Projeto de Lei n° 552/07, vem causando grande polêmica entre juristas, sociedade e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Vez, que o Estado não vinga, faz Justiça. E ao meu humilde ver, esta Lei vem sendo mais um aperitivo, político, fruto do “apedeutico” clamor social, diretamente interligado aos selvagens acontecimentos.
Mas convenhamos, que se as Leis fossem feitas na sede insaciável da pura vendeta, seria melhor que nós rasgássemos as nossas normas constitutivas vigentes, e adotássemos de vez a Lei do Talião, "olho a olho, dente a dente"!
O Estado está na condição de garante, e as Leis, de forma alguma podem ter sentimentos, temos de ser isentos ao tratarmos de penalidade, porém vigorosos, não desumanos na condição de aplicar à pena e fazer justiça. Além do mais, valendo ressaltar, que fazendo menção ao estudo do psique humano, “os abusadores de hoje, quase sempre, foram os abusados de ontem”.

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Um comentário:

Diêgo Fidelis disse...

Obrigado amigo Rogério!

Por meio deste, venho comunicar, aos amigos e companheiros que por aqui adquirí, que, no mais tardar - ano que vem, no prelúdio do semestre das faculdades da cidade de Maceió, iniciarei um ciclo de palestras, levando esta minha proposta, essa minha idéia juntamente com alguns inúmeros interessados, para que consigamos fazer um trabalho sútil, porém sob efeito erga omnes em relação a sociedade, no intuito de atentá-los sobre este tipo de Lei que vem sendo criadas, por alguns Jacódes de nossa política!

Desta forma, assim que obitiver datas exatas das respectivas apresentações e palestras, voltarei aqui para mantê-los informados!

Desde já, gostaria de reiterar os nossos respeitos e respectivas considerações.

Abraço