quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

1. Fundamentos

Dentre os princípios relacionados ao direito do trabalho, o princípio da continuidade do emprego é um dos mais importantes. Visa o citado princípio a manutenção do vinculo empregatício, ainda que haja a inexecução provisória da prestação de serviço.

Podemos então afirmar que o princípio da continuidade do emprego da preferência aos contratos por prazo indeterminado, resiste à dispensa arbitrária e mantém o pacto laboral preservado mesmo quando haja as chamadas interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

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