terça-feira, 12 de maio de 2009

Juiza nega pedido de extinção do processo no caso da criança Yanomami.

Carla Reis, juíza da Infância e da Juventude de Manaus, negou requerimento do Ministério Público Federal que pleiteava a declinação da competência para a Justiça Federal, de criança Yanomami que se encontra em tratamento de saúde na cidade de Manaus, contra a vontade dos pais.
O MPF alega que " a prática de infanticídio entre os Yanomami acontece, segundo a literatura etnográfica, nos primeiros dias de nascimento da criança, quando a mãe, verificando que se trata de criança com defeito (sic), pratica o infanticídio, e que o caso em epígrafe versa sobre criança com mais de um ano de idade, já devidamente aceita na comunidade indígena, não sendo hipótese de infanticídio como praticado na cultura Yanomami".
A criança teve alta hospitalar e, por meio de acordo entre o Juízo da Infância e da Juventude, será levada ao município de Santa Izabel do Rio Negro retornando a Manaus a cada seis meses para revisão médica. Tal acordo tem amparo em parecer médico que afirma ser possível tratamento domiciliar. No mesmo acordo, ficou proibido o retorno da criança à aldeia indígena.
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