domingo, 8 de fevereiro de 2009

STF e nova polêmica - Parte Final


Bem, inicialmente há que se falar: a Constituição deve ser respeitada, gostemos ou não. O poder emana do povo e será exercido por meio de seus representantes legalmente eleitos. Quem fez a nossa Constituição e nosso ordenamento jurídico fomos, indiretamente, nós. 
Se o Direito está se desviando da vontade social, o problema não é do Judiciário. É nosso. Nós que a cada eleição escolhemos os nossos ilustres representantes tão bem preparados para a negociata de cargos dentro do Poder Legislativo, mais tão distantes da realidade social. Repito. A culpa é nossa.
O que o STF fez na semana passada foi apenas revelar o direito. A reforma do CPP do ano passado já tinha acabado com a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. A Constituição prevê o princípio da presunção de inocência. Este é o nosso ordenamento. Respeitemos.
Há um excesso garantista dentro do STF? Talvez. Mas, com certeza, o problema não é esse.
Criticos afirmam que agora os ricos não serão mais presos. Aí eu pergunto: eles já foram em algum momento???? Outros pregam o apocalipse. Estamos nele há algum tempo.
Ademais, há que se frisar, as prisões cautelares estão aí.
Deveríamos, isto sim, é termos força para pressionarmos o Legislativo para que este, no uso de suas funções, que não se resume apenas a negociatas em troca de votos, apesar de alguns não saberem, alinhe o Direito a vontade social. Difícil??? É mais fácil criticar o STF??? E assim vamos vivendo, ou melhor, sobrevivendo.

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