Olá, caros colegas do “timely new law” – ou simplesmente, Novo Direito Oportuno, Oportuno de oportunidades, é claro, mas enfim, venho por meio deste ao tempo de indicar-lhes uma ótima leitura para beneficiá-los em seus respectivos estudos. O nome do Best Seller é Decisão Penal Benigna, uma obra intrigante e instigante para quem assim como eu, é completamente apaixonado pelas apôrias do Direito Penal.
A obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura da acusação estatal. E ainda de forma sucinta e inteligente aponta de forma contundente a variação do conteúdo jurisprudencial e busca uma forma de aplicar a norma penal e processual penal isonomicamente. Para tanto o autor utiliza como mecanismo de proteção da jurisprudência oscilante o paradigma da retroatividade da norma penal, equiparando os princípios e traçando a igualdade como elemento essencial para a concreção do direito fundamental na justa aplicação da norma. Traz como garantia da retroatividade da decisão penal benigna os instrumentos da Revisão Criminal e do Hábeas Corpus e estuda com profundidade a relativização da coisa julgada.
O livro foi Publicado em: 17/7/2007
Editora: Juruá Editora
Possui 244 pgs
Bom, espero que vocês se deliciem com essa ótima leitura. Eu, particularmente já li esta obra maravilhosa, por isso posso afirmar com veemência, “é uma das melhores obras Penalistas que já li”. Uma ótima semana à todos vocês, fiquem com Deus.
“O que se faz agora com as crianças, é o que elas faram depois com a sociedade”
Diego Fidélis.
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