Quando vi pela primeira vez a matéria veiculada na TV sobre a "Operação Satiagraha" fiquei perplexo. Em que pese denúncias graves contra os acusados, isto mesmo, acusados e não condenados, me chocou o furo de reportagem dado pela TV Globo. Cesar Tralli, reporter da emissora, pegou o ex-prefeito Celso Pitta, digamos, com as calça nas mãos.
Daí, para a excomunhão do Ministro Gilmar Mendes foi um pulo. Bastaram o deferimento de dois habeas corpus em favor de Daniel Dantas. O mundo caiu na cabeça do Ministro. O Dr. Protógenes foi elevado ao posto de paladino da ética, lutando contra o grande capital e suas raízes no Poder Público.
A época falei que não tinhamos condições de julgarmos o caso, pois não tinhamos conhecimento do teor do processo.
A execração do Ministro continuou, o tempo passou e os fatos apareceram.
A PF refez todo o inquérito da operação satiagraha, inclusive com a apreensão dos mesmos computadores já apreendidos anteriormente, oitiva das mesmas testemunhas, pois sabiam que o processo de origem resultaria em absolvição de todos os acusados por não respeitar qualquer paramentro de legalidade.
As ilegalidades do processo afloraram: interceptações telefônicas clandestinas, uso de pessoal da ABIN de forma ilegal, entre outras coisas.
Conclusão ???!!!! Os dois habeas corpus deferidos em favor de Daniel Dantas foram corretos. O Dr. Protogenes caiu da vala que ele mesmo cavou. As operações da PF se tornaram mais "legitimas". Os furos de reportagem diminuiram muito. A PF foi devidamente "enquadrada" e retornou, ao que parecem ao seu importantíssimo e relevante papel: INVESTIGAR.
Apenas para fins informativos, o julgamento cabe ao PODER JUDICIÁRIO, queiramos ou não.
Não quero e nem vou fazer defesa do Ministro Gilmar, até porque não sou o mais competente para isto. Porém cabe uma reflexão: é preciso conhecer antes de criticar. Esculachar um magistrado no desempenho de suas funções, sem nem ao menos conhecimento do teor do processo é populismo barato. É busca de audiência a qualquer preço.
A Constituição deve ser respeitada. É impraticável, em um Estado Democrático de Direito, um flagra de uma operação policial em que o acusado, quem quer que seja, é flagrado e exposto a todo Brasil de cuecas. Um delegado da PF, sob o pretexto de fazer valer a sua função, não pode sair por aí grampeando quem quiser, usando funcionários que não podem realizar funções policiais, e ainda ser feito de "herói".
O resultado desta "história" está no link abaixo. O Dr. Protogénes foi indiciado pelos crimes que cometeu, no exercício de sua função, e agora terá que se explicar a quem Constitucionalmente compete o julgamento. Não pense que ele deve se auto-explicar. Terá que se explicar ao Poder Judiciário......
Fica a lição, ao menos espero isso
RECEBIMENTO DA DENUNCIA - PROTOGENES QUEIROZ
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